BRASIL

Exoneração de presidente de empresa de comunicação do governo é suspensa pelo STF



A exoneração de Ricardo Melo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável por veículos do governo, foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão liminar partiu do ministro Dias Toffoli, segundo informa o portal “UOL”. O jornalista havia sido nomeado como diretor-presidente da EBC por Dilma Rousseff, que está afastada do governo em meio ao processo de impeachment.

Ela foi substituída interinamente por Michel Temer, que exonerou Melo no último dia 17 de maio e imediatamente escalou para a vaga Laerte Rímoli, que tem feito algumas dispensas, como a do ex-GloboNews Sidney Rezende, que ficou apenas um mês como contratado.

A EBC não quis se manifestar a esse respeito, alegando não ter sido notificada pelo STF. “É um precedente importante que a gente evitou, que diz respeito ao mandato. Ele [o ato de Temer] pode na verdade sugerir que qualquer outro mandato também seja igualmente desrespeitado. O que está em xeque não é só o desrespeito ao mandato do presidente da EBC, é o desrespeito aos mandatos que são legitimamente outorgados em virtude de legislação para outros tantos agentes”, explicou o advogado de Melo, Marco Aurélio Carvalho.

Autor: Redação Ferreguion

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