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Eduardo Cunha pode perder título de cidadão honorário de Belo Horizonte



Projeto de resolução que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte pode tirar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ) o título de cidadão honorário da cidade, recebido no dia 23 de janeiro de 2015. A proposta é cancelar as homenagens concedidas pela Casa a pessoas que tenham sido condenadas por crimes hediondos ou contra a economia popular, fé pública, administração pública ou o patrimônio público.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados teve o mandato cassado no dia 12 de setembro. Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho e era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido durante depoimento à extinta CPI da Petrobras, no ano passado, quando negou possuir contas no exterior. Em outubro de 2015, no entanto, uma investigação iniciada pelo Ministério Público da Suíça revelou que o peemedebista era beneficiário de trustes – modalidade de investimento gerenciada por terceiros – no país europeu.

A honraria a Cunha foi aprovada após indicação do então vereador e hoje deputado federal Marcelo Aro (PHS-MG), uma semana antes dele se eleger presidente da Câmara dos Deputados. O Projeto de Resolução 1807/2015, que quer retirar a homenagem, é de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte e foi apresentado em dezembro do ano passado, quando o processo de cassação já estava tramitando.

“A retidão de conduta e probidade são atributos que devem acompanhar os homenageados por toda a sua vida, sendo ilegítima a concessão ou a preservação da comenda por aquele que não reúne tais predicados”, diz a justificativa formam da proposta. De acordo com o presidente Casa e um dos autores do projeto, Wellington Magalhães (PTN), o tema entrará em pauta no mês de outubro.
Também tramita um requerimento do vereador Gilson Reis (PCdoB) para cancelar especificamente a homenagem concedida a Eduardo Cunha. “Esse Legislativo municipal não pode ser furtar e deve fazer a sua parte por uma política séria e livre da corrupção. O título de Cidadania Honorária é um título que se deve pautar pela conduta proba de seus recebedores."

Apresentado em outubro de 2015, o requerimento foi indeferido pela falta de base legal, o que pode mudar caso o Projeto de Resolução 1807/2015 seja aprovado.

O deputado federal Marcelo Aro, responsável pela indicação de Eduardo Cunha ao título de cidadão honorário da capital mineira, se disse favorável ao projeto e afirmou ainda que o cancelamento deveria ser automático para todos os agraciados que têm condenação em processo judicial transitado em julgado.

Autor: Redação Ferreguion

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